CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR

01/08/2023

O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, criado pela Lei nº 12.651/2012, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

A inscrição no CAR é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel, e contempla: dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural; dados sobre os documentos de comprovação de propriedade e ou posse; e informações georreferenciadas do perímetro do imóvel, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, com a informação da localização dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação Permanente, das áreas de Uso Restrito, das áreas consolidadas e das Reservas Legais. O CAR constitui-se em requisito para os seguintes programas, benefícios e autorizações:

• O registro da Reserva Legal no CAR desobriga a averbação no Cartório de Registro de Imóveis;

• Acesso ao Programa de Apoio e Incentivo à Conservação do Meio Ambiente e aos Programas de Regularização Ambiental – PRA;

• Obtenção de crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, bem como limites e prazos maiores que o praticado no mercado, em especial após 31 de dezembro de 2017, quando o CAR será pré-requisito para o acesso a crédito;

• Contratação do seguro agrícola em condições melhores que as praticadas no mercado;

• Geração de créditos tributários por meio da dedução das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR;

• Linhas de financiamento para atender iniciativas de preservação voluntária de vegetação nativa, proteção de espécies da flora nativa ameaçadas de extinção, manejo florestal e agroflorestal sustentável realizados na propriedade ou posse rural, ou recuperação de áreas degradadas;

• Isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos, tais como: fio de arame, postes de madeira tratada, bombas d’água, trado de perfuração do solo, dentre outros utilizados para os processos de recuperação e manutenção das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito;

• Suspensão de sanções e novas autuações em função de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação em áreas de preservação permanente, de Reserva Legal e de uso restrito, cometidas até 22/07/2008, e suspensão da punibilidade dos crimes previstos nos arts. 38, 39 e 48 da Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998) associados a essas áreas;

• Condição para autorização da prática de aquicultura e infraestrutura a ela associada nos imóveis rurais com até 15 (quinze) módulos rurais, localizados em áreas de preservação permanente;

• Condição para autorização de supressão de floresta ou outras formas de vegetação nativa no imóvel rural;

• Condição para aprovação da localização da Reserva Legal;

• Condição para cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo da Reserva Legal do imóvel;

• Condição para autorização da exploração econômica da Reserva Legal mediante manejo sustentável;

• Condição para constituição de servidão ambiental e Cota de Reserva Ambiental, e acesso aos mecanismos de compensação da Reserva Legal;

• Condição para autorização de intervenção e supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal para atividades de baixo impacto ambiental;

• Condição para autorização da continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até em 22 de julho de 2008 localizadas em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.

Fonte: https://www.car.gov.br/

Hanna C. Panzarini Silveira – Tecnóloga em Gestão Ambiental

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS OU ALTERADAS – PRAD

20/10/2021

O PRAD é uma ferramenta capaz de reduzir o passivo ambiental por meio de programas de restabelecimento dos ambientes degradados. Também constitui instrumento no cumprimento da obrigação de reparação do dano ambiental em processos judiciais e administrativos, geralmente exigido pelo Ministério Público em acordos de não persecução penal, sursis e TAC em ações civis públicas.

Nossa equipe vai à campo verificar a área degradada, demarcar a área a ser restaurada e posteriormente elabora um Plano de Recuperação de Área Degradada ideal para cada situação de passivo ambiental.

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Hanna C. Panzarini Silveira – Consultora Ambiental

CINCO RAZÕES PARA RECICLAR

28/07/2021

Reciclagem é o processo que visa transformar materiais usados em novos produtos com vista a sua reutilização. Por este processo, materiais que seriam destinados ao aterro sanitário podem ser reaproveitados.

Se você ainda não faz a separação dos seus resíduos para a reciclagem, aqui estão 05 razões para você começar:

1. Economizamos energia e lutamos contra a mudança climática: ao reciclarmos reduzimos o trabalho de extração, transporte e produção de novas matérias primas, o que leva a uma diminuição importante do uso da energia necessária para realizar estes processos. Diminuindo o uso da energia geramos menos CO2 ajudando assim na luta contra a mudança climática e na diminuição da contaminação do ar.

2. Usamos menos matérias primas: se reciclarmos vidro, papel, plástico e metal, haverá significativa diminuição no uso de novas matérias primas para fabricar produtos. Deste modo economizaremos uma importante quantidade de recursos naturais preservando o meio ambiente.

3. Fabricamos novos produtos: através da reciclagem é possível criar novos produtos. Existem vários produtos que nasceram da reciclagem, como por exemplo: camisetas, sapatos e pastilhas para revestimento feitos a partir do plástico PET (Polietileno Tereftalato), pisos de borracha confeccionados a partir de pneus, tubulação de esgoto feita a partir do plástico PEAD (Polietileno de Alta Densidade), entre muitos outros que já fazem parte do nosso cotidiano.

4. Proporcionamos geração de renda: se fizermos nossa parte separando os resíduos recicláveis e destinando corretamente para a Coleta Seletiva, para Associações de catadores ou para os catadores de materiais recicláveis autônomos, estamos ajudando na geração de postos de trabalho e de renda.

5. Preservamos o meio ambiente: quando colaboramos com a reciclagem, a indústria contamina menos o ar ao reduzir a quantidade de emissões de gases; protegemos o solo, a água, a flora e a fauna porque os resíduos são destinados corretamente e também evitamos o uso de fertilizantes químicos porque reciclamos os resíduos orgânicos através do processo de compostagem.

Com certeza, depois de conhecer alguns dos benefícios sociais, econômicos e ambientais que a reciclagem nos proporciona, você vai começar a separar seus resíduos para fazer parte deste processo. É bem simples e vale muito a pena!

Ana Claudia Panzarini – Técnica em Meio Ambiente.

DIA MUNDIAL DA LIMPEZA

15/09/2020

O Dia Mundial da Limpeza é uma ação coletiva que visa promover a mobilização de voluntários para a limpeza de suas cidades, bairros, praias, praças e parques, com o objetivo de conscientizar a sociedade em relação ao problema do descarte incorreto dos resíduos sólidos.

No dia 19 setembro de 2020 mais de 180 países estarão envolvidos nessa grande mobilização para 24 horas de limpeza. Esse ano, em decorrência da pandemia, o evento será um pouco diferente. A limpeza não poderá ser externa, para evitar a aglomeração de pessoas e o risco de contato com o vírus Coronavírus no manuseio dos resíduos.  Portanto foi lançada a campanha #eucuidodomeuquadrado. A ideia é que os voluntários participantes realizem a limpeza no “seu quadrado” ou seja, na sua casa, através de ações como:  

– Limpeza ambiental: separação dos resíduos gerados em casa (orgânicos, recicláveis e rejeitos), eliminação dos focos de dengue, separação e destinação correta do óleo de cozinha usado e resíduos eletrônicos.

– Limpeza solidária: separação e doação de roupas, calçados e utensílios que não tenham mais serventia para você.

– Limpeza Mental: prática de atividades que possam contribuir para o seu bem estar mental como atividades físicas, meditação, dança, leitura, yoga, práticas espirituais e outras.

– Limpeza digital: organização da sua vida digital e limpeza de dados dispensáveis como fotos duplicadas, aplicativos inativos, e-mails antigos e arquivos desnecessários.

Quais das ações acima você já pratica na sua casa? Poste fotos nas redes sociais com a #eucuidodomeuquadrado e #diamundialdalimpeza e desafie seus amigos a fazerem o mesmo. Participe! Seja um voluntário do Dia Mundial da Limpeza.  Saiba mais no site oficial do evento diamundialdalimpeza.com.br

Ana Claudia Panzarini – Técnica em Meio Ambiente

JULHO SEM PLÁSTICO

01/07/2020

A campanha Plastic Free Jully ou Julho sem Plástico iniciou em 2011 com o objetivo de despertar para os problemas com o plástico de uso único, minimizar o uso do material e conscientizar a população sobre a poluição que é causada pela utilização do plástico. O movimento começou em Perth –  Austrália, mas tomou rumos globais e hoje alcança mais de 150 países.

O objetivo único do movimento global Julho sem Plástico é fazer com que as pessoas recusem o uso de materiais plásticos descartáveis principalmente durante o mês de julho, de modo que isso se torne um hábito que ajudará na redução da geração de resíduos.

Participar do movimento Julho sem Plástico pode auxiliar você a encontrar alternativas que podem se tornar novos hábitos. Vamos dar a você algumas dicas para reduzir e recusar a utilização de materiais plásticos:

1. Utilize sacolas retornáveis, as ecobags;
2. Troque os cotonetes plásticos pelos com haste de papel;
3. Evite comprar frutas e verduras cortadas, que são embaladas em plásticos;
4. Troque sua escova dental de plástico pelas de bambu;
5. Utilize potes de vidro para armazenar alimentos em casa;
6. Tenha sempre com você a sua garrafinha reutilizável de água;
7. Sempre que possível carregue um copo ou caneca para recusar os de plástico descartáveis;
8. Opte por produtos em embalagens de vidro;
9. Troque os isqueiros por fósforos;
10. Priorize os produtos de limpeza concentrados e ecológicos;
11. Substitua a esponja sintética pela bucha vegetal;
12. Diga não para os canudinhos e tenha sempre um reutilizável na bolsa;
13. Recuse o comprovante ou  2ª via da compra com cartão.

E aí, quais dessas alternativas já fazem parte do seu cotidiano? Vamos mudar de hábitos? A mudança de pequenos hábitos pode melhorar a nossa qualidade de vida e preservar o meio ambiente!

Hanna C. Panzarini Silveira – Consultora Ambiental

OS IMPACTOS POSITIVOS DA PANDEMIA SOBRE O MEIO AMBIENTE

01/07/2020

Durante o período de isolamento social, proposto devido à pandemia do Coronavírus, pudemos mais uma vez constatar que a ação antrópica tem sido a grande responsável pela degradação do meio ambiente.  Todos sabemos que o meio ambiente refere-se ao conjunto de fatores físicos, biológicos e químicos que cerca os seres vivos, influenciando-os e sendo influenciado por eles e que o desenvolvimento sustentável é a única maneira de preservar o meio ambiente com seus recursos naturais, de modo que as próximas gerações possam também fazer uso deles.

Desde o surgimento da pandemia, na China, o vírus Sars-Cov-2 vem se espalhando pelo mundo todo, e as pessoas precisaram reduzir o contato umas com as outras de modo a diminuir/evitar o contágio pelo novo coronavírus, como ficou conhecido.   

Esse distanciamento estre as pessoas, chamado de isolamento social, manteve muitas pessoas em casa, fechou escolas, parou o funcionamento de fábricas, diminuiu o fluxo de pessoas em espaços públicos e reduziu o tráfego de veículos o que contribuiu para uma notável queda nos impactos negativos causados pela ação do homem ao meio ambiente.

Dentre os benefícios que a pandemia trouxe para o meio ambiente foi possível perceber a significativa redução na emissão de gases poluentes, o reaparecimento de espécies que até então pareciam extintas, a diminuição no consumo de combustíveis e a redução no consumo de energia elétrica.

Infelizmente esses benefícios são temporários, uma vez que, quando as atividades retornarem ao normal, estima-se que voltem os níveis de consumo e poluição praticados anteriormente à pandemia. No entanto, esse período nos mostra que é possível melhorar a qualidade do meio ambiente, para tanto é necessário que os países cumpram os acordos e protocolos existentes para praticar o desenvolvimento sustentável e as pessoas pratiquem atitudes que contribuam para a conservação e preservação do meio ambiente.

Hanna C. Panzarini Silveira – Consultora Ambiental

OS 5 R’s DA SUSTENTABILIDADE

05/06/2020

Para encerrar a semana do meio ambiente vamos falar sobre os 5R’s da sustentabilidade, ações importantes que devem fazer parte do nosso cotidiano.

Mas, o que são os 5R’s? Os 5 R’s fazem parte de uma política de redução da geração de resíduos no nosso planeta, fazendo com que cada um de nós mude o comportamento diante do consumo e da forma que lida com os resíduos gerados. Os 5 Rs consistem em cinco palavras: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar. 

Repensar: Cada pessoa deve repensar suas práticas em relação ao meio ambiente. Devemos repensar, por exemplo, nosso consumo e como fazemos o descarte dos nossos resíduos. Repensar é o início dessa mudança.

Recusar: Chama-se a atenção para o consumismo — a aquisição de bens que não são necessários — e também para que sejamos críticos em relação ao que consumimos. Devemos pensar em adquirir apenas aquilo que realmente necessitamos e, de preferência, de empresas preocupadas com o meio ambiente.

Reduzir: Diz-se respeito, principalmente, ao nosso comportamento consumista. “Eu preciso realmente disso?” Faça essa pergunta sempre que for adquirir um novo produto. Além disso, reduzir significa poupar. Devemos saber economizar quando o assunto são os nossos recursos naturais. Esse é o caso, por exemplo, da água potável, que é, muitas vezes, utilizada de maneira indiscriminada.

Reutilizar: É possível utilizar novamente alguns objetos que seriam descartados. Algumas embalagens podem ser reaproveitadas ou mesmo utilizadas para outras finalidades.

Reciclar: Trata-se do reaproveitamento de um produto de modo que ele se torne matéria-prima para a fabricação de outro objeto. Reciclar é importante, pois ajuda a reduzir a quantidade de lixo gerado e também reduz a utilização dos nossos recursos naturais. Entre os materiais que podem ser reciclados estão: o papel, o plástico, o vidro e o alumínio.

Agora que você já conhece os 5R’s, que tal colocar em prática ações que promovam a sustentabilidade, a fim de conservar o meio ambiente para que as próximas gerações possam fazer uso dele?

Preservar o Meio Ambiente é preservar a Vida!

PEGADA ECOLÓGICA

02/06/2020

VOCÊ SABE O QUE É A PEGADA ECOLÓGICA?

A pegada ecológica é um conceito criado para representar a relação entre o consumo, exploração e utilização dos recursos naturais e a capacidade do planeta em repor tais elementos naturalmente. Significa, portanto, a qualificação do planeta em suportar as atividades humanas e o que falta para garantirmos uma sociedade sustentável, ou seja, que utilize os recursos naturais sem comprometer sua disponibilidade para as gerações futuras.

O conceito de pegada ecológica refere-se também à quantidade de resíduos que produzimos em relação aos limites de quanto o planeta consegue absorvê-los e transformá-los em recursos ao longo do tempo. Essa relação entre o uso de recursos naturais e produção lixo com a velocidade de reposição do planeta é chamada de biocapacidade, um importante conceito que se refere ao quanto o nosso planeta consegue suportar em relação às atividades humanas sem perder seu espaço natural.

Como se trata de um dado, a pegada ecológica mede, em termos quantitativos, os elementos naturais que são necessários para manter o nosso estilo de vida e o da sociedade em geral. Portanto, se o nosso nível de consumo for maior do que aquilo que pode ser reposto pela natureza, significa que estamos vivendo em uma sociedade não sustentável, representando uma ameaça à manutenção da vida no nosso planeta.

A pegada ecológica é medida em hectares, pois faz referência à área territorial utilizada para manter a biocapacidade da Terra. Os cálculos realizados apontam que a biocapacidade do planeta é de 2,1 hectares por ano, enquanto o nosso consumo aponta para 2,7 hectares anuais, revelando, portanto, uma pegada ecológica negativa. Isso significa que estamos consumindo o que deveria ser reposto por 1,4 planeta Terra, valor esse que aumenta quando nos referimos apenas aos países desenvolvidos.

Algumas organizações ambientais e ONGs afirmam que, se o mundo inteiro estivesse mantendo o mesmo nível de consumo das grandes potências econômicas, principalmente os EUA e a Europa, seriam necessários quatro planetas iguais ao nosso para manter uma biocapacidade equivalente. Por esse motivo, é preciso que o mundo inteiro pense em novas formas de reduzir o consumo e melhorar a desigualdade entre as nações, no sentido de garantir um mundo melhor com uma sociedade verdadeiramente sustentável em todo o globo terrestre.

Fonte: PENA, Rodolfo F. Alves. “Pegada ecológica”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/pegada-ecologica.htm. Acesso em 02 de junho de 2020.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

01 junho de 2020

O Dia mundial do meio ambiente é celebrado em todo o mundo no dia 05 de junho. Foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, Suécia e é celebrado durante uma semana com atividades variadas.

A data foi criada para chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância de se preservar os recursos naturais a fim de promover a conscientização ambiental coletiva.

Esse ano, por conta da pandemia da COVID-19, as atividades e debates para discussão acerca da preservação e conservação do meio ambiente acontecerão de forma virtual e terão como objetivo central repensarmos nossas ações em relação ao meio ambiente.

Todas as discussões e atividades promovidas durante a Semana do Meio Ambiente são importantes e válidas, entretanto, é importante que essa data não se resuma a pequenas ações realizadas durante apenas uma semana. É necessário que cada um se perceba como parte do meio ambiente e assuma a responsabilidade em preservá-lo, afinal, preservar o Meio Ambiente é preservar a Vida!

Em razão da importância da conscientização e da dimensão do impacto gerado pelo homem, o Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data que merece bastante destaque, por isso estaremos postando em nosso Blog dicas e notícias importantes durante toda a semana. Acompanhe!

Hanna C. Panzarini Silveira – Consultora Ambiental

DIA MUNDIAL DO PLANETA TERRA

20 de abril de 2020

O Dia da Terra é comemorado em 22 de abril e existe desde o ano de 1970. Surgiu a partir de um grande protesto sobre questões ambientais como a poluição, a destruição do meio ambiente, o desmatamento e o aumento do efeito estufa. Esse movimento aconteceu nos Estados Unidos, sob o comando do então governador Gaylord Nelson e envolveu aproximadamente 20 milhões de pessoas.  Desde então esta data é marcada como um momento de grande reflexão acerca dos impactos negativos que a ação do homem vem causando ao meio ambiente.

Esta data é importante para a reflexão e o reconhecimento de que torna-se cada vez mais urgente a necessidade de uma mudança de postura da humanidade em relação ao uso dos recursos que o Planeta Terra oferece. É preciso pensar e agir de forma sustentável.

A Four Elements – Soluções Ambientais, preocupada e comprometida com a conservação do meio ambiente, aproveita o Dia da Terra para dar algumas dicas de atitudes que podem salvar o Planeta. Apesar de parecer utópico, acreditamos que é possível garantir o futuro das próximas gerações com a mudança de simples hábitos.

1 – Economize água (reduza o tempo de banho, reaproveite a água da máquina de lavar, aproveite a água da chuva).

2 – Economize energia (ligue apenas os aparelhos eletrônicos necessários, apague as luzes ao sair de um ambiente, abra cortinas e deixe a luz natural entrar, reduza tempo de banho no chuveiro elétrico, invista em lâmpadas de LED).

3 – Separe os resíduos que você gera de forma correta (separe os resíduos recicláveis e destine-os de forma correta para que possam ser reinseridos na cadeia produtiva através da reciclagem. Lembre-se dos 3R – Reduza, Reutilize, Recicle). 

4 – Descarte os resíduos de forma adequada (faça a destinação correta dos resíduos, assim é possível evitar a poluição e a propagação de doenças).

5 – Diminua a utilização de veículo automotor (os veículos são responsáveis por uma grande quantidade de poluentes que são lançados na atmosfera, então, se for possível ande a pé, faz bem para o meio ambiente e para sua saúde).

6 – Evite o consumismo (compre se você realmente precisar, dessa forma você diminui o consumo de matéria prima e recursos naturais).

7 – Consuma alimentos orgânicos sempre que for possível (faz bem para sua saúde e diminui o lançamento de agratóxicos no meio ambiente).

8 – Respeite a legislação ambiental vigente (as leis foram formuladas para proteger você e o meio ambiente).

9 – Pense de forma sustentável (suas ações devem atender as suas necessidades e garantir que as próximas gerações atendam as necessidades delas).

10 – Informe outras pessoas (ajude na educação ambiental, fale sobre o que você sabe, ensine as crianças, afinal é tarefa de todos preservar o meio ambiente).

            Hanna C. Panzarini Silveira – Consultora Ambiental.

CORONAVÍRUS E O MEIO AMBIENTE

15 de abril de 2020

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) afirma que surto de coronavírus é resultado da degradação ambiental. As doenças transmitidas de animais para os seres humanos aumentam à medida que aumenta a degradação dos habitats selvagens pela ação do homem, visto que habitats degradados podem  incitar e diversificar doenças, já que os patógenos se espalham facilmente para rebanhos e seres humanos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou que foi um animal a provável fonte transmissora do coronavírus de 2019 que continua infectando milhares de pessoas e afetando a saúde e a economia global. Segundo a OMS, os morcegos são os mais prováveis transmissores ​​da COVID-19. Porém, também é possível que o vírus tenha sido transmitido aos seres humanos a partir de outro hospedeiro intermediário, seja um animal doméstico ou selvagem.

“Os seres humanos e a natureza fazem parte de um sistema interconectado. A natureza fornece comida, remédios, água, ar e muitos outros benefícios que permitiram às pessoas prosperar”, disse Doreen Robinson, chefe para a Vida Selvagem no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Contudo, como acontece com todos os sistemas, precisamos entender como este funciona para não exagerarmos e provocarmos consequências cada vez mais negativas”, complementou.

A integridade do ecossistema evidencia a saúde e o desenvolvimento humano. As mudanças ambientais induzidas pelo homem modificam a estrutura populacional da vida selvagem e reduzem a biodiversidade, resultando em condições ambientais que favorecem determinados hospedeiros, vetores e/ou patógenos.

O relatório “Fronteiras 2016 sobre questões emergentes de preocupação ambiental” do PNUMA mostra que as zoonoses ameaçam o desenvolvimento econômico, o bem-estar animal e humano e a integridade do ecossistema. Segundo esse relatório, nas últimas duas décadas, as doenças emergentes tiveram custos diretos de mais de 100 bilhões de dólares, podendo saltar para vários trilhões de dólares caso os surtos tivessem se tornado pandemias humanas.

Enfrentar a nova pandemia de coronavírus (COVID-19) e nos proteger das futuras ameaças globais requer o gerenciamento correto de resíduos médicos e químicos perigosos, a administração consistente e global da natureza e da biodiversidade e o comprometimento com a reconstrução da sociedade, criando empregos verdes e facilitando a transição para uma economia neutra em carbono.

A humanidade depende de ações conscientes agora para que tenha um futuro resiliente e sustentável, garantindo qualidade de vida para as próximas gerações.

RECICLAGEM DE BATERIAS

04 de março de 2020

Em um país onde há um veículo automotivo para cada cinco habitantes, segundo o IBGE, dá para se ter uma ideia de quantas baterias de chumbo ácido são descartadas ao longo dos anos. Em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída por Lei em 2010, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou em 2019 a implementação do sistema de logística reversa dessas baterias. O acordo setorial foi fechado com Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (Abrabat), a Associação Nacional dos Sincopeças do Brasil (Sincopeças-BR) e o Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (Iber).

O acordo estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de baterias integrarão o sistema, composto por pontos de coleta e pelos serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final ambientalmente adequada de baterias que não têm mais uso. Importante frisar que o consumidor também faz parte do ciclo, uma vez que ele deve voluntariamente entregar as baterias nos pontos de coleta.

A iniciativa tem abrangência nacional e já prevê participação acima de 60% em todas as regiões do Brasil. As metas são progressivas, estimando recolhimento e envio para reciclagem de mais de 16 milhões de baterias automotivas de chumbo ácido. Segundo a Abrabat, o setor de baterias de chumbo ácido gera anualmente cerca de 300 mil toneladas de itens que ficam sem uso.

Perigo – A bateria automotiva é fabricada basicamente com chumbo, solução ácida e polímeros. O chumbo é utilizado como principal substância na fabricação industrial porque possui, entre outras vantagens, baixo ponto de fusão e alta resistência à corrosão. O problema é que se por um lado ele é perfeito para o produto, por outro é prejudicial para o meio ambiente se descartado de maneira incorreta. Metais pesados contaminam solo, lençóis freáticos e até mesmo fauna e flora.

“O acordo de baterias de chumbo ácido vai permitir que ao final de quatro anos de implementação o sistema consiga recolher 16 milhões de baterias todos os anos, o que representa 155 mil toneladas de chumbo reciclados”, ressalta André França, secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Segundo o secretário, além de prevenir a contaminação do solo e das águas, a logística reversa reduz a dependência da importação de chumbo para a fabricação de novas baterias, sendo um exemplo de sustentabilidade. “O Brasil é dependente de chumbo, ou seja, tem de importar esse metal pesado. Depois que esse sistema estiver implementado, ele vai suprir 75% da demanda nacional do setor. Isso é logística reversa, você reinsere na cadeia produtiva um produto que já não tem mais utilidade, como é o caso de uma bateria já exaurida”, aponta França.

Da reciclagem feita com a bateria automotiva de chumbo ácido, além do chumbo recuperado também são extraídas outras matérias primas que voltam à cadeia produtiva ao invés de pararem em um aterro sanitário, como é o caso do plástico e do ácido sulfúrico. “Em uma medida como essa, você tira novos aportes de poluentes do meio ambiente ao mesmo tempo em que aquece a economia gerando novas fontes de emprego e de renda”, lembra o secretário. “Você fecha o ciclo de uma economia circular.”

Iber – O sistema nacional de logística reversa de baterias foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (Iber), entidade gestora signatária do Acordo Setorial nacional celebrado com o Ministério do Meio Ambiente. Em reunião com a pasta em janeiro de 2020, o IBER apresentou o planejamento para este ano e reforçou a parceria com a maioria dos estados e o Distrito Federal. O objetivo é que o setor possa uniformizar as obrigações de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes varejistas. Tudo para que o sistema seja implantado de maneira mais célere e benéfica ao meio ambiente.

Fonte: https://www.mma.gov.br/informma

LOGÍSTICA REVERSA

04 de março de 2020

Brasília – Segundo levantamento da Universidade das Nações Unidas (UNU), cerca de 45 milhões de toneladas de lixo eletrônico foram produzidos em todo o mundo em 2016, sendo que 80% dele foi descartado de forma inadequada. O Brasil foi um dos maiores responsáveis, gerando aproximadamente 1,5 milhão de toneladas. Essa “contribuição” está com os dias contados, uma vez que o País já iniciou seu programa de Logística Reversa no setor. Objetivo é alcançar mais de cinco mil pontos de coleta para que o material seja reciclado ou receba uma destinação ambientalmente correta.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabeleceu a obrigatoriedade da Logística Reversa de eletroeletrônicos, foi criada em 2010, mas somente em 2019, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou acordo com o setor, ações estão sendo colocadas em prática, como explica André França, secretário de Qualidade Ambiental do MMA.

“Quando o atual governo assumiu, eram apenas 70 os pontos de coleta. Em apenas três meses da assinatura do acordo já foram instalados mais cem novos pontos e o número vai aumentar nos próximos anos”, destaca o secretário. “O acordo setorial para a logística reversa prevê metas de estruturação de pontos de entrega de forma a aumentar de 70 pontos para mais de 5 mil pontos até 2025. A previsão é chegar ao fim de 2020 com mais de 420 pontos instalados em todo o Brasil, o que seria quase 10% de uma meta de cinco anos.”

Acelerado –  O acordo assinado prevê duas fases, sendo a primeira dedicada à estruturação do sistema e a segunda relacionada à sua implementação e operacionalização, com metas anuais e crescentes, prazos e ações concretas. Segundo André França, o setor está se antecipando, o que pode acelerar os bons resultados.

“O que é interessante nesse acordo firmado em outubro de 2019 é que ele tem uma cláusula que permite antecipar os resultados do cumprimento das metas. O ano de 2020 é de estruturação e as metas são de 2021 para frente, mas essa cláusula está estimulando vários fabricantes a antecipar a instalação de pontos de coleta”, aponta França. “Não à toa foram instalados mais de 100 pontos apenas entre novembro de 2019 e janeiro de 2020. Isso é mais do que feito nos últimos nove anos.”

Todo o Brasil – O objetivo do MMA é que os cinco mil pontos de coleta de eletroeletrônicos possam abranger os 400 maiores municípios do país, ou seja, aqueles com população superior a 80 mil habitantes. Isso compreenderia aproximadamente 60% da população.

“Importante ressaltar que 100% dos produtos coletados em todo o país deverão ser enviados para a destinação final ambientalmente adequada, preferencialmente a reciclagem, reinserindo assim os materiais na cadeia produtiva, reduzindo as pressões por novas matérias-primas e os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado”, explica França.

A não reciclagem de eletroeletrônicos representa bem mais do que somente um risco ao meio ambiente, significa também dinheiro jogado fora. Segundo levantamento da Universidade das Nações Unidas, as 45 milhões de toneladas de lixo eletrônico gerado em 2016 têm o valor de matéria-prima estimado em 55 bilhões de euros.

Ainda de acordo com a UNU, se as grandes nações do mundo não desenvolverem programas semelhantes ao do Brasil nos próximos anos, teremos em 2050 cerca de 110 milhões de toneladas de lixo eletroeletrônico descartados no meio ambiente.

Previstas na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, campanhas de comunicação estão entre as ações do MMA em 2020. “Agora é hora de conscientizar a população para a importância do descarte adequado, não só dos eletroeletrônicos como também de todos os resíduos sólidos passíveis de reciclagem”, finaliza André França.

Fonte: https://www.mma.gov.br/informma

LOGÍSTICA REVERSA

15 de fevereiro de 2020

Entre outros princípios e instrumentos introduzidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e seu regulamento, Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, destacam-se a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa.

Nos termos da PNRS, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o “conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei.”

A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A PNRS define a logística reversa como um “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.”

PARANÁ ADOTA A LOGÍSTICA REVERSA NAS COMPRAS DO ESTADO

Governador Ratinho Junior sancionou lei que determina que os fornecedores devem fazer o recolhimento e destinação dos produtos pós-consumo. São abrangidos, entre outros, pneu, toner de impressora, lâmpadas, eletrônicos, móveis, alimentos, medicamentos, produtos de higiene e de construção.

Saiba mais… http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=105546&tit=Parana-adota-a-logistica-reversa-nas-compras-do-Estado

CONCILIAÇÃO AMBIENTAL

A partir de 08 de outubro de 2019, passou a vigorar o Decreto Federal nº 9.760 de 11/04/2019, que promoveu alterações no Decreto nº 6.514 que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e regulamenta o processo administrativo federal para apurá-las.

Com isso os infratores passaram a ter a oportunidade de participar de uma audiência de conciliação ambiental, prevista no art. 97-A que foi introduzido no Decreto nº 6.514, com a seguinte redação:

“Art. 97-A Por ocasião da lavratura do auto de infração, o autuado será notificado para, querendo, comparecer ao órgão ou à entidade da administração pública federal ambiental em data e horário agendados, a fim de participar de audiência de conciliação ambiental.”

A audiência de conciliação é uma inovação muito importante, pois contribui para a celeridade na resolução dos processos referentes aos autos de infrações ambientais na medida em que, antes mesmo da abertura do prazo para a defesa administrativa, oportuniza ao infrator de imediato a adesão às soluções legais possíveis para encerrar o processo, tais como o desconto para pagamento, o parcelamento e a conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Mais ainda, na audiência de conciliação o autuado poderá ser representado por procurador ou estar acompanhado por técnico de sua confiança, podendo arguir questões de ordem pública que comprometam a validade do auto de infração, que deverão ser decididas.

Compete ao Núcleo de Conciliação Ambiental realizar a audiência de conciliação ambiental e apresentar as soluções a que o infrator poderá optar.

No Estado do Paraná os procedimentos de conciliação ambiental estão regulamentados pelo Decreto Estadual nº 2.570 de 30 de agosto de 2019, que prevê a composição do Núcleo de Conciliação Ambiental por, no mínimo, dois servidores efetivos, sendo ao menos um deles integrante do órgão ou da entidade da administração pública estadual ambiental responsável pela lavratura do Auto de Infração.

Luiz Carlos Silveira – Consultor Jurídico

COMEÇA A COP 25, CONFERÊNCIA DO CLIMA DA ONU EM MADRI

A Organização das Nações Unidas abriu nesta segunda-feira (2) a cúpula do clima de duas semanas em Madri, a COP 25. Líderes mundiais enfrentam crescente pressão, especialmente de jovens em todo o mundo, para provar que podem evitar os impactos mais catastróficos do aquecimento global.

Participam representantes de quase 200 países, totalizando quase 29 mil pessoas. O evento, que ocorre de 2 a 13 de dezembro, adotou o slogan “Hora da Ação” (Time for Action). Desde 2015, quando foi assinado um grande acordo climático global, o Acordo de Paris, as conferências do clima anuais têm se dedicado a como colocá-lo em prática.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou no domingo (1º) que é preciso interromper “nossa guerra contra a natureza”. De acordo com a ONU, estudos científicos mostram que as emissões de gases causadores do efeito estufa continuam subindo – e não caindo, como deveria ser.

O principal desafio da COP 25 é acelerar o combate às mudanças climáticas. Eventos climáticos extremos no mundo inteiro, como enchentes e queimadas, estão ligados ao aquecimento global causado pelo ser humano, conforme demonstram estudos científicos realizados em diferentes países.

As negociações começam nesta segunda sob um cenário de impactos cada vez mais visíveis, como incêndios florestais se espalhando do Ártico e da Amazônia até a Austrália, e regiões tropicais atingidas por furacões devastadores.

Início da COP 25

Michał Kurtyka, ministro polonês do clima que liderou a rodada anterior de negociações climáticas da ONU na cidade polonesa de Katowice, em dezembro do ano passado, disse que um aumento no ativismo climático entre jovens enfatizou a urgência da questão – conforme a agência Reuters.

“Talvez o mundo ainda não esteja se movendo no ritmo que gostaríamos, mas minha esperança ainda está particularmente entre os jovens”, disse Kurtyka na cerimônia de abertura oficial das negociações em um centro de conferências em Madri.

“Eles têm a coragem de falar e nos lembrar que herdamos este planeta de nossos pais, e precisamos entregá-lo às gerações futuras”, disse Kurtyka.

A conferência tem como objetivo estabelecer as peças finais necessárias para apoiar o Acordo de Paris de 2015 para combater as mudanças climáticas, que entra em uma fase crucial de implementação no próximo ano.

As promessas existentes feitas sob o acordo estão aquém do tipo de ação necessária para evitar as consequências mais desastrosas do aquecimento global em termos de elevação do nível do mar, seca, tempestades e outros impactos, de acordo com os cientistas.

Guerra contra a natureza

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou no domingo (1º) que é preciso interromper “nossa guerra contra a natureza”. Ele lembrou que estamos cada vez mais próximos de um “ponto de não retorno”, e denunciou a falta de vontade política dos líderes globais para reduzir as emissões de gases estufa.

“E sabemos que é possível”, disse Guterres. “Simplesmente precisamos parar de cavar e perfurar para aproveitarmos as vastas possibilidades oferecidas pelas energias renováveis ​​e pelas soluções baseadas na natureza.”

A emissão de gases causadores do efeito estufa precisa diminuir mais de 7% ao ano no período entre 2020 e 2030 para que o aumento na temperatura média global seja de apenas 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais – conforme relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Guterres disse que a meta atual não é suficiente. “Os grandes emissores não estão fazendo sua parte e, sem eles, nossas metas são inatingíveis”, afirmou.

O que é a COP 25

É uma “Conferência das Partes” realizada por países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A convenção é um tratado internacional com objetivo de lidar com o aquecimento global, refletindo sobre o que já foi feito e o que ainda precisa ser adotado.

A conferência ocorre anualmente e, em 2019, chega à sua 25ª edição. Por isso o nome “COP25”. A próxima reunião, a COP26, será em Glasgow (Escócia), em novembro do ano que vem.

Fonte: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/12/02/comeca-a-cop-25-conferencia-do-clima-da-onu-em-madri.ghtml